Termos de Privacidade

 

TERMOS DE PRIVACIDADE

A RTR MODELISMO LDA garante o tratamento confidencial e com segurança de toda a informação facultada pelos nossos clientes. Todos os dados pessoais recolhidos pelo nosso site destinam-se, exclusivamente, ao uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizados a terceiros. O cliente, através do nosso site ou por qualquer outra forma de contacto, terá sempre acesso aos seus dados pessoais e à possibilidade de os remover ou actualizar.

Termos de Utilização

 

1 - Objetivo

2 - Condições de utilização

3 - Informação de Produtos

4 - Informação de Preços

5 - Registo de cliente

6 - Disponibilidade dos produtos

7 - Meios de pagamento

8 - Custos de Envio

9 - Taxas e Impostos

10 - Estado do pedido

11 - Garantia

12 - Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações

13 - Responsabilidade

14 - Lei e Foro

15 - Política de Privacidade

 

1 - Objetivo
O presente documento estabelece as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página 
www.rtr-modelismo.com
A RTR Modelismo reserva-se no direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Condições Gerais de Uso e as Condições Gerais de venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
A navegação pelo 
site www.rtr-modelismo.com , bem como a compra de qualquer produto, pressupõe a aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

 

2 - Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este site em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página.

A RTR Modelismo, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do site www.rtr-modelismo.com , seus serviços e as condições gerais de utilização.

 

3 - Informação de Produtos
A RTR Modelismo tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e fabricantes, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

4 -  Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados em
www.rtr-modelismo.com são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A RTR Modelismo reserva-se no direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a RTR Modelismo compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em 
www.rtr-modelismo.com  são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.rtr-modelismo.com , podendo não coincidir com outras lojas físicas, salvo promoções indicadas expressamente online.

 4.1 - Promoções: Todas as baixas de preços nos produtos assinalados, são validas do dia 01/02/2020 ate ao dia 29/02/2020.

5 – Registo de cliente

O cliente terá que se registar para efectuar compras, para esse efeito deve utilizar o link abaixo clicar em “Criar Conta” e preencher os dados: ( https://rtr-modelismo.com/pt/index.php?controller=authentication&create_account=1). Após o registo poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

6 - Disponibilidade dos produtos
Os artigos que se encontram no site estão disponíveis para compra nas quantidades mencionadas. As encomendas sem stock são aceites sem prazo de envio, o cliente será contactado assim que houver re-stock do produto para agendar o envio. Encomendas de produtos com indicação "
Encomenda ao fornecedor, entrega em 1 a 2 semanas" está sujeita à disponibilidade desse produto no(s) fornecedor(es).

7 - Meios de pagamento
A RTR Modelismo disponibiliza várias soluções para proceder ao pagamento da sua encomenda:

» Contra Reembolso: O pagamento será efetuado no ato da entrega à transportadora ou aos CTT.


» Transferência Bancária / Multibanco: Após a encomenda dispõe de 15 dias para efetuar o pagamento numa caixa multibanco / home banking, utilizando os dados facultados aquando da confirmação da sua encomenda (entidade / referência / valor) ou através do
 IBAN: PT50 0035 0666 00084007830 97. Se após o 15º dia o pagamento não for concretizado a encomenda será cancelada.

» Paypal: Ao selecionar este meio de pagamento será redirecionado(a) para a página do PayPal.

 

8 - Custos de Envio são calculados automaticamente.
Para encomendas os custos de envio são calculados automaticamente  

    - Envio contra reembolso acresce 3.00€

    

9 - Taxas e Impostos
Os preços de venda ao público indicados em euros. O IVA devido está incluído em todos os preços.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e acrescem ao preço total dos produtos selecionados pelo utilizador. Este será informado destes encargos e preços antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.

 

10 - Estado do pedido:
> Aguarda pagamento - A encomenda está a aguardar autorização da entidade respeitante ao meio de pagamento selecionado
> Em preparação - A encomenda já foi autorizada e registada na nossa base de dados estando a aguardar pelo seu tratamento pelo Armazém.
> Enviada – A encomenda já foi preparada, faturada e enviada para a morada indicada.


    Nota importante: A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.


11 - Garantia
Todos os artigos estão cobertos pela garantia exigida por lei.

 

 12 - Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações

Em qualquer momento, o utilizador do website através do endereço de mail info@rtr-modelismo.com, ou através no número 252 648 238 das 10.00h às 19.00h todos os dias da semana.

 

 13 – Responsabilidade

Todos os produtos comercializados no site www.rtr-modelismo.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A RTR Modelismo., não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

 

14 - Lei e Foro
As presentes condições gerais regem-se pela Lei Portuguesa.
Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.

15 - Política de Privacidade

       15.1. A RTR Modelismo (Responsável pelo Tratamento de Dados) promove o tratamento de dados pessoais do cliente pessoa singular, dando cumprimento às normas e princípios estabelecidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD).

       15.2. O tratamento de dados pessoais tem por justificação o consentimento prestado pelo titular dos dados pessoais, a negociação, celebração e execução de contratos, o cumprimento de obrigações jurídicas e os interesses legitmamente prosseguidos pela RTR Modelismo. O fundamento jurídico do tratamento é o previsto na norma do art 6º, nº 1, als. a), b), c) e f) do RGPD. Os interesses legítimos invocados reportam-se ao comércio, divulgação e marketing desenvolvidos pela RTR Modelismo no exercício da sua actividade comercial.

       15.3. Os dados pessoais tratados respeitam ao nome, idade, contacto telefónico, endereço de correio electrónico, número de identificação fiscal morada. Se disponibilizados por via electrónica, os dados tratados podem incluir o registo de acessos ao site e dados de acesso a área reservada como username e password, e se enviados pelo nosso site, são encriptados e protegidos por mecanismos de segurança avançada e destinar-se-ão á permitir a gestão do site, da área de acesso reservado, desenvolvimento e melhoria dos serviços e produtos disponibilizados ao Cliente.

       15.4. A finalidade da recolha e tratamento de dados tem por fim o desenvolvimento e a divulgação de marketing, produtos e serviços da RTR Modelismo, incluindo mailing list, newsletters, a gestão, acesso, registo e organização do site, a gestão de contrato, apoio a cliente, assistência, cumprimento de obrigações jurídicas, gestão de contencioso, e segurança de dados. Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o tempo pelo qual a RTR Modelismo disponibilize os seus serviços e produtos ao Cliente, podendo manter tal registo por período posterior à cessação de tal condição até ao limite do prazo máximo de prescrição de obrigações contratuais, que é actualmente de vinte anos, findo o qual serão eliminados, sem prejuízo do antes estabelecido relativamente à conservação dos dados de gravação de voz.

       15.5. Os dados recolhidos devem ser exactos e actuais, são destinados à entidade responsável pelo tratamento de dados, e não serão transmitidos a terceiros sem autorização prévia do seu titular. Tal não impede de possam ser partilhados sem este consentimento para o cumprimento de obrigações jurídicas, designadamente perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, Instituto Nacional de Estatística, ASAE, autoridades policiais ou judiciais, e demais entidades perante as quais a RTR Modelismo tenha obrigação que importe a transmissão dos dados pessoais do Cliente, no limite do necessário à finalidade de tal obrigação.

       15.6. O consentimento conferido pelo utilizador pode ser retirado mediante comunicação escrita dirigida à RTR Modelismo, entidade responsável pelo tratamento de dados, para o endereço electrónico info@rtr-modelismo.com, ou para a morada Rua Das Urzes nº341
4570-226 Estela (Póvoa de Varzim)
. A revogação total ou parcial do consentimento não comprometerá a licitude do tratamento de dados anterior, nem a necessidade de preservação do tratamento que se revele necessária ao cumprimento das finalidades previstas na norma do art. 6º, nº 1, als. b) e c) do RGPD.

       15.7. O tratamento dos dados pessoais aqui previsto constitui requisito para acesso aos serviços e produtos comercializados pela RTR Modelismo, às funcionalidades do site, à gestão, preparação, cumprimento de encomendas e de contratos, ao cumprimento de obrigações jurídicas, e a sua falta importa a inviabilidade de utilização da área reservada do site pelo titular dos dados pessoais, de recepção de comunicações da RTR Modelismo e a limitação na prestação dos serviços que pressuponham o tratamento de dados pessoais.

       15.8. Ao titular dos dados pessoais assiste o direito de acesso, rectificação, apagamento e à limitação e oposição do tratamento dos seus dados pessoais, bem como à portabilidade dos dados pessoais que tenha fornecido que assentem no consentimento e quando o tratamento seja automatizado.

       15.9. O titular dos dados pessoais tem direito a apresentar reclamação junto de autoridade e de controlo, que em Portugal é a Comissão Nacional de Protecção de Dados, com instalações na Rua de S. Bento, 148, r/C, 1200-821 Lisboa.

       15.10. A presente comunicação dá cumprimento ao dever de informação previsto na norma do art. 13º do RGPD. 

       15.11. A relação com a RTR Modelismo pressupõe a aceitação pelo Cliente dos termos e condições da Política de Privacidade expressa neste documento.